Política de Privacidade

Esta Política explica como a Telvora Latam Tecnologia Ltda, CNPJ 62.672.585/0001-43, responsável pelo Telvora Book, trata dados pessoais no aplicativo, no portal e nas integrações relacionadas ao serviço.

Para assuntos de privacidade e exercício de direitos, escreva para privacy@telvora.tech.

1. Escopo e modelo de acesso

O Telvora Book é disponibilizado por provedores de internet e outras empresas contratantes. O serviço não oferece cadastro autônomo: a conta e a permissão de acesso são criadas, administradas, bloqueadas e removidas pela empresa contratante, normalmente por seu ERP integrado.

2. Dados que tratamos

Dependendo da integração e dos recursos utilizados, podemos tratar nome, e-mail, telefone quando fornecido, identificador de usuário ou PPPoE, provedor responsável, plano e status da assinatura. Também tratamos dados de autenticação e segurança, como tokens de sessão, endereço IP, datas de acesso e registros de auditoria.

Para oferecer a experiência de leitura, podemos tratar biblioteca, favoritos, livros acessados, progresso, posição de leitura, histórico, marcadores, destaques, notas, avaliações, resenhas, categorias de interesse e configurações do leitor.

Algumas preferências, arquivos baixados e posições de leitura podem permanecer apenas no dispositivo. Tokens de autenticação são armazenados na área segura do sistema operacional. O aplicativo não solicita acesso à localização, câmera, microfone, contatos ou fotos.

3. Finalidades e bases legais

Usamos os dados para autenticar o usuário, validar sua assinatura, oferecer leitura e biblioteca, sincronizar preferências, prestar suporte, prevenir fraude, manter a segurança, cumprir obrigações legais e exercer direitos. As bases legais incluem execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento quando especificamente necessário.

4. Notificações push

Após o login, o aplicativo pode solicitar autorização para avisar sobre novos livros. A recusa não impede o uso do catálogo e da leitura. A entrega usa o Firebase Cloud Messaging, do Google, e o Apple Push Notification service em dispositivos iOS. Esses serviços processam identificadores técnicos de instalação necessários à entrega das mensagens.

As notificações podem ser desativadas nas configurações do aparelho. Ao encerrar a sessão, o aplicativo solicita a remoção da inscrição no tópico de novos livros. Não usamos notificações para publicidade comportamental.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com a empresa contratante ou provedor responsável pela conta; prestadores de hospedagem, armazenamento e segurança; Google Firebase; Apple; e autoridades ou partes legitimadas quando houver obrigação legal ou exercício regular de direitos.

Não vendemos dados pessoais. A versão atual não utiliza Google Analytics, Firebase Analytics, Firebase Crashlytics ou redes de anúncios.

6. Transferência internacional

Google e Apple podem processar dados técnicos em infraestrutura fora do Brasil. Essas transferências ocorrem para prestar os serviços contratados e são sujeitas a medidas de segurança, contratos de proteção de dados e às exigências legais aplicáveis.

7. Retenção e eliminação

Dados de conta e leitura são mantidos enquanto o acesso estiver ativo e pelo período necessário ao encerramento, às obrigações legais, à prevenção de fraude e à defesa de direitos. Registros de acesso à aplicação são mantidos, em regra, por seis meses, sob sigilo e segurança, conforme o Marco Civil da Internet.

Dados armazenados apenas no aparelho permanecem até o usuário apagar downloads, limpar os dados do aplicativo ou desinstalá-lo. Backups são substituídos nos ciclos técnicos de retenção e mantidos com acesso restrito.

8. Segurança

Adotamos conexões HTTPS, controle de acesso, separação de ambientes, armazenamento seguro de credenciais, proteção de senhas quando aplicável, auditoria, backups e limitação de privilégios. Mantemos procedimentos de prevenção, detecção, resposta e correção de incidentes.

9. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisão exclusivamente automatizada, quando aplicável. O pedido é gratuito e pode exigir confirmação razoável de identidade e vínculo com a empresa contratante.

10. Exclusão de conta

Solicite a exclusão, alteração ou bloqueio à empresa responsável pelo seu acesso ou envie e-mail para privacy@telvora.tech, com o assunto “Exclusão de conta”. Informe seu nome, provedor ou empresa responsável e o identificador usado no aplicativo, como usuário PPPoE ou e-mail provisionado. Nunca envie sua senha.

Após validação, o acesso é encerrado e os dados vinculados à conta são apagados, bloqueados ou anonimizados, ressalvadas as informações que precisem ser conservadas por obrigação legal, prevenção de fraude, auditoria ou exercício regular de direitos.

Consulte as instruções completas na página Exclusão de conta.

11. Crianças e adolescentes

A plataforma não permite cadastro autônomo por crianças. Se uma empresa contratante disponibilizar o benefício a criança ou adolescente, deverá observar o melhor interesse do titular e adotar as autorizações e salvaguardas exigidas pela legislação.

12. Alterações e contato

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, nos fornecedores ou na legislação. A data vigente será indicada no início da página.

Responsável: Telvora Latam Tecnologia Ltda, CNPJ 62.672.585/0001-43.
Privacidade: privacy@telvora.tech.
Suporte: suporte@telvorabook.com.br.

Referências

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
ANPD — Direitos dos Titulares
Firebase — Privacidade e Segurança
Marco Civil da Internet